{"id":50,"date":"2016-11-17T21:59:23","date_gmt":"2016-11-17T21:59:23","guid":{"rendered":"http:\/\/automovelclube.org.br\/2017\/?page_id=50"},"modified":"2020-11-30T20:57:50","modified_gmt":"2020-11-30T20:57:50","slug":"regulamento-interno","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/automovelclube.org.br\/2017\/index.php\/regulamento-interno\/","title":{"rendered":"Regulamento Interno"},"content":{"rendered":"<p>&lt;&lt; <a href=\"http:\/\/automovelclube.org.br\/2017\/index.php\/adesao\/\">Voltar para P\u00e1gina de ades\u00e3o<\/a><\/p>\n<p><b>1 \u2013 DOS ASSOCIADOS<\/b><\/p>\n<p><b>1.1. <\/b>Cada associado do Autom\u00f3vel Clube do Estado de S\u00e3o Paulo, ser\u00e1 detentor de uma matr\u00edcula, que corresponde ao t\u00edtulo de associado.<b><\/b><\/p>\n<p><b>1.2 <\/b>Pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas podem se tornar associadas.<\/p>\n<p><b>2 \u2013 DOS DEPENDENTES<\/b><\/p>\n<p><b>2.1. <\/b>Ser\u00e3o considerados dependentes das pessoas f\u00edsicas associadas, os c\u00f4njuges, filhos e filhas dos associados.<\/p>\n<p><b>3 \u2013 DO REGISTRO NA MATR\u00cdCULA<\/b><\/p>\n<p><b>3.1. <\/b>Ser\u00e3o considerados dois tipos de matr\u00edcula para Associados Contribuintes:<\/p>\n<p>a) Normal: Para a inscri\u00e7\u00e3o de 2 (dois) ve\u00edculos do associado;<\/p>\n<p>b) Simples: Para a inscri\u00e7\u00e3o de apenas 1 (um) ve\u00edculo do associado.<\/p>\n<p><b>3.2.<\/b> O associado poder\u00e1 tamb\u00e9m registrar, outros ve\u00edculos pr\u00f3prios, ou em nome de seus dependentes, sendo que para cada um destes ve\u00edculos, dever\u00e1 ser paga uma taxa correspondente \u00e0 outra\u00a0 anuidade.<\/p>\n<p><b>4 \u2013 DAS ESP\u00c9CIES DE VE\u00cdCULOS<\/b><\/p>\n<p>No momento do registro, o associado dever\u00e1 descrever o ve\u00edculo registrado com todas as suas especifica\u00e7\u00f5es, sendo certo que a Diretoria do Autom\u00f3vel Clube, poder\u00e1 negar registro aos ve\u00edculos que de alguma maneira estejam fora dos padr\u00f5es de atendimento.<\/p>\n<p>4.1.1. Qualquer altera\u00e7\u00e3o na estrutura dos ve\u00edculos cadastrados, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser informada ao Autom\u00f3vel Clube, uma vez que determinadas altera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o torn\u00e1-los inaptos a receber os servi\u00e7os oferecidos pelo clube.<\/p>\n<p><b>5 \u2013 DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES DE VE\u00cdCULOS REGISTRADOS<\/b><\/p>\n<p><b>5.1. <\/b>Para alterar um ve\u00edculo cadastrado, o associado dever\u00e1 informar por e-mail ou telefone fornecendo R.G e C.P.F ao Autom\u00f3vel Clube, que ter\u00e1 o prazo de at\u00e9 72 horas, contados do recebimento da notifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o, para realizar a mudan\u00e7a em seus cadastros.<\/p>\n<p><b>5.2.<\/b> Os ve\u00edculos retirados, ou substitu\u00eddos das matr\u00edculas, n\u00e3o poder\u00e3o ser inclusos novamente na mesma matr\u00edcula.<\/p>\n<p><b>5.<\/b>3.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os ve\u00edculos a serem cadastrados no Autom\u00f3vel Clube, dever\u00e3o ter at\u00e9 1.800 k(quilos) passeio ou utilit\u00e1rio at\u00e9 05 (cinco) metros de comprimentos, podendo haver a substitui\u00e7\u00e3o de\u00a0 03 (tr\u00eas) placas, conforme itens (3.1) par\u00e1grafo (b) e substitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 06 (seis) placas, conforme itens (3.1) par\u00e1grafo (a) no per\u00edodo de 12 (doze) meses desde que os ve\u00edculos n\u00e3o tenham sidos cadastrados e exclu\u00eddos.<\/p>\n<p><b>6 &#8211; DOS VE\u00cdCULOS N\u00c3O REGISTRADOS<\/b><\/p>\n<p><b>6.1. <\/b>Os ve\u00edculos que n\u00e3o se encontrarem devidamente registrados, n\u00e3o ser\u00e3o atendidos, devendo o associado providenciar a pronta regulariza\u00e7\u00e3o do mesmo para que os servi\u00e7os sejam liberados.<\/p>\n<p><b>6.2. <\/b>A crit\u00e9rio da Diretoria do Autom\u00f3vel Clube, poder\u00e3o ser atendidos, em car\u00e1ter de concess\u00e3o espor\u00e1dica, casos de emerg\u00eancia com a seguinte condi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>a) O Associado dever\u00e1 efetuar um dep\u00f3sito, no ato, no valor correspondente a uma anuidade nova, podendo ser em cheque, que ficar\u00e1 aguardando, no caixa, por 15 ( quinze ) dias, o comparecimento do interessado para fazer a altera\u00e7\u00e3o da placa, mediante comprova\u00e7\u00e3o e conseq\u00fcente devolu\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia, ou do cheque depositado. Decorridos 15 ( quinze ) dias sem provid\u00eancias dos s\u00f3cios, o valor ser\u00e1 absorvido pelo clube como rendimento extra, como eventual presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 terceiros.<\/p>\n<p><b>7 \u2013 DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS<\/b><\/p>\n<p><b>7.1<\/b>.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O pagamento da anuidade, d\u00e1 ao associado o direito de receber atendimento gratuito em at\u00e9 4 (quatro) vezes diferentes, para ve\u00edculos de passeio e ate 3 (tres) vezes diferentes para ve\u00edculos utilit\u00e1rios,\u00a0 ao longo da vig\u00eancia da anuidade, para cada ve\u00edculo cadastrado, dentro de um limite m\u00e1ximo de 200 (duzentos) quil\u00f4metros rodados por chamada.<\/p>\n<p><b>7.1.1<\/b>. \u00a0\u00a0\u00a0 A data de ingresso se iniciara no momento em que for paga a segunda parcela da proposta para s\u00f3cio, ficam devidas as parcelas restantes e na utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer servi\u00e7o, fica obrigado a se quitar o total valor da anuidade;<\/p>\n<p>Na falta de pagamento do saldo, o candidato perde todo e qualquer valor antecipado e ficara sujeito as normas previstas e lei, bem como poder\u00e1 ter seu nome cadastrado nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao credito.<\/p>\n<p>O Contrato se renova por igual per\u00edodo, quando o proponente efetuar o pagamento referente ao novo\u00a0 per\u00edodo, ou, se utilizar de qualquer dos servi\u00e7os oferecidos pelo ACESP na vig\u00eancia do novo per\u00edodo.<\/p>\n<p><strong>7.1.2<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0 A quilometragem dos ve\u00edculos de apoio ser\u00e1 contada da Sede\u00a0 do Acesp, o ponto de partida do ve\u00edculo de apoio, at\u00e9 o seu retorno \u00e0 este local, sendo certo que o associado ser\u00e1 informado ao final da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de quantidade de quil\u00f4metros utilizados naquele atendimento.<\/p>\n<p><b>7.2.<\/b> Na hip\u00f3tese de o atendimento solicitado ultrapassar o limite de quilometragem estipulado na cl\u00e1usula 7.1, o associado dever\u00e1 pagar uma taxa, sobre o excesso de quilometragem que ocorrer no atendimento de seu ve\u00edculo.<\/p>\n<p><b>7.3.<\/b> Na hip\u00f3tese do associado exceder o limite de atendimentos gratuitos a que tem direito, dever\u00e1 pagar uma taxa extra todas as vezes que vier a solicitar atendimento, at\u00e9 a data da renova\u00e7\u00e3o de sua anuidade.<\/p>\n<p><b>8 \u2013 DAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ATENDIMENTOS<\/b><\/p>\n<p>8.1. Somente ser\u00e3o atendidos, os ve\u00edculos cadastrados nas matr\u00edculas de associados que estiverem com suas presta\u00e7\u00f5es em dia.<\/p>\n<p>8.2. O associado dever\u00e1 acompanhar todas as fases da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Autom\u00f3vel Clube do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>8.3. Os ve\u00edculos dever\u00e3o se encontrar sem carga, sem passageiros e com documento de porte obrigat\u00f3rio emitido p\u00ealos \u00f3rg\u00e3os competentes para serem atendidos.<b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p>8.4. N\u00e3o ser\u00e3o atendidos ve\u00edculos que se encontrarem em situa\u00e7\u00e3o de risco, sendo certo que, para tais hip\u00f3teses, o associado ir\u00e1 se socorrer das autoridades competentes para este fim.<b>\u00a0<\/b><\/p>\n<p>8.5. Ve\u00edculos envolvidos em acidentes de transito, com vitimas ou dano ao patrim\u00f4nio publico, s\u00f3 ser\u00e3o removidos, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o emitido pelas autoridades competentes.\u00a0\u00a0 <b><\/b><\/p>\n<p><b>9 \u2013 DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA DIRETORIA<\/b><\/p>\n<p><b>9.1.<\/b> S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da diretoria do Autom\u00f3vel Clube do Estado de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n<p>a) Determinar os valores das anuidades de cada classe de associado, bem como fixar os respectivos \u00edndices de reajuste;<\/p>\n<p>b) Estabelecer as taxas sobre os servi\u00e7os prestados pela entidade;<\/p>\n<p>c)\u00a0Fixar o raio de a\u00e7\u00e3o para os atendimentos gratuitos dos ve\u00edculos cadastrados, por sua frota de carros\u00a0socorro; bem como definir o valor da km extra para atendimentos fora do raio de a\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>d) Alterar, criar ou modificar os dispositivos deste regulamento, independente da participa\u00e7\u00e3o do conselho deliberativo;<\/p>\n<p>e)\u00a0Suspender os direitos dos associados, que apresentarem comportamento abusivo, efetuando solicita\u00e7\u00f5es\u00a0de servi\u00e7os infundadas, al\u00e9m de outras atitudes que possam prejudicar o bom funcionamento da entidade.<\/p>\n<p>&lt;&lt; <a href=\"http:\/\/automovelclube.org.br\/2017\/index.php\/adesao\/\">Voltar para P\u00e1gina de ades\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&lt;&lt; Voltar para P\u00e1gina de ades\u00e3o 1 \u2013 DOS ASSOCIADOS 1.1. 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